Os incentivos continuam a ser importantes motores do investimento em energias renováveis. Esta aposta nos países da OCDE e do G20 tem vindo a ser impulsionada, principalmente, por incentivos ao investimento – tarifas de aquisição (FiTs), certificados de energias renováveis negociáveis e concursos públicos. Embora os três tenham sido utilizados tanto em economias avançadas como emergentes, os certificados de energias renováveis têm efeitos positivos sobretudo nos países avançados, enquanto os concursos públicos têm um impacto positivo mais claro nas economias emergentes. As diferenças de impacto devem-se à forma como a conceção das políticas pode ou não compensar outros fatores específicos de cada país.
Apesar do crescente impulso regulamentar para a descarbonização e da procura decrescente de combustíveis fósseis, entre 20 e 40 por cento dos investimentos (excluindo a transmissão e distribuição) em 2040 continuarão a ser aplicados em combustíveis fósseis. Em parte, isto deve-se ao aumento dos custos de desenvolvimento dos projetos de combustíveis fósseis, enquanto os das tecnologias verdes deverão diminuir.
Haverá uma mudança gradual, mas contínua, do foco do investimento em combustíveis fósseis para tecnologias verdes e a transmissão e distribuição elétrica. Em 2015, as tecnologias de energia renovável e de descarbonização representavam apenas 20% do total de investimentos, enquanto se prevê que esse valor atinja 40 a 50% até 2040.
As tecnologias de descarbonização apresentam o maior crescimento, entre 6% e 11% ao ano, impulsionado principalmente pela forte aceitação da infraestrutura de carregamento de veículos elétricos e CCUS (carbon capture, utilisation and storage), que, em conjunto, deverão representar a maior parte dos investimentos em descarbonização até 2040.
Financiar a Transição Energética em Portugal
Para se tornar no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, é necessário um investimento significativo nos setores público e privado. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu cria um quadro para facilitar este processo e estimular investimentos sustentáveis de, pelo menos, mil milhões de euros ao longo da próxima década. O Mecanismo para uma Transição Justa (MTJ) presta também apoio específico às regiões e aos setores mais afetados pela transição para uma economia verde.
Este quadro global de fundos da EU, disponíveis para todos os Estados-Membros para a execução dos respetivos planos nacionais em matéria de energia e clima, encontra-se já em implementação. Os valores associados ao período 2021-2027 incluem:
- 91 mil milhões de EUR ao abrigo do programa Horizonte Europa;
- 9,1 mil milhões de EUR ao abrigo do programa InvestEU;
- 29,9 mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE);
- 360 mil milhões de EUR ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência;
- 0,9 mil milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica;
- 5,4 mil milhões de EUR ao abrigo do programa LIFE;
- 8,2 mil milhões de EUR ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural;
- 7 mil milhões de EUR ao abrigo do Fundo de Inovação.
Uma avaliação do Plano Nacional de Energia e Clima de Portugal, realizada pela Comissão Europeia em 2020, declarou que o potencial financiamento proveniente de fontes da UE para o país entre 2021 e 2027 ascende a quase 46 mil milhões de euros, muitos dos quais podem contribuir para a transição do país para a descarbonização da economia. Deste montante, os maiores valores são representados pelos fundos de coesão (€22,5 mil milhões) e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (€13,2 mil milhões).