Em 2023 tem-se acentuado a intervenção dos governos nos mercados energéticos para tentar assegurar diversidade de fornecedores e maior investimento, num registo de implementação e subsidiação, num embrulho de política industrial que tem como objetivos emprego e produção local. A China e a Índia fazem-no, os EUA também e a Europa também segue esse caminho.
Esta nova abordagem à energia ficará mais clara ao longo do tempo e esta filosofia nacionalista, protecionista, terá custos, desde logo de eficiência e eficácia, que só conseguirão ser avaliados muito depois de 2023, e da atual crise energética, terminar.
Veja-se por exemplo o plano da UE para manter as “energias limpas” no bloco europeu. A Comissão Europeia apresentou o Green Deal Industrial Plan como resposta ao Inflation Reduction Act, que na prática é uma iniciativa de créditos de impostos “verdes”, no valor de 369 mil milhões de dólares, e que Bruxelas receia que possa levar os negócios para o outro lado do Atlântico.
A resposta da UE tem como objetivo facilitar o acesso de empresas sustentáveis a benefícios fiscais, redirecionando dinheiro para indústrias de tecnologia limpa e flexibilizando as regras dos auxílios estatais. O objetivo é que esta indústria se mantenha na Europa.
No entanto, o plano é criticado por o dinheiro estar a ser retirado das linhas de financiamento existentes. Ou seja, a UE não consegue acompanhar a agressividade dos subsídios dos EUA e apesar deste ser um passo importante para a transição verde, as empresas decidirão por si próprias onde está o ambiente empresarial verde mais atrativo.
As recomendações da Comissão de que os países membros reorientam os fundos dos quadros financeiros existentes para financiar o esforço estão a ser recebidas com ceticismo, com o argumento de se a Europa continuar a usar dinheiro existente para enfrentar tanto as prioridades tradicionais como os novos e extraordinários desafios futuros, ficará aquém das expetativas, à semelhança do anúncio do Chips Act de 2022, ultrapassado de imediato pelo norte-americano CHIPS and Science Act.
A flexibilização das regras dos auxílios estatais permitirá aos membros da UE canalizar milhares de milhões para indústrias verdes. O setor das energias renováveis e o esforço de descarbonização dos processos industriais serão os mais beneficiados como parte do novo quadro temporário de crise e transição. Mas alguns governos nacionais estão preocupados que esta política conduza o dinheiro para a Alemanha e França – e afirmam que a economia da UE enfrenta um futuro incerto.
Os auxílios estatais podem levar à fragmentação do mercado interno, a corridas prejudiciais aos subsídios e o enfraquecimento do desenvolvimento regional, e quando se trata de auxílios estatais há países mais iguais que outros. E o dilema coloca-se com as tentativas de preservar a igualdade de condições no mercado interno esbarrarem na competitividade global da UE: se houver um relaxamento das restrições aos subsídios, o mercado interno pode ficar comprometido. Se nada for feito, há o risco de a Europa ficar irremediavelmente para trás.
Será neste equilíbrio, difícil e exigente que estará grande parte do futuro energético europeu.
